1. Geral
    1. Âmbito
      1. Os presentes termos gerais de venda e compra (“Termos”) aplicam-se (i) à venda (“Venda”) de produtos (“Produtos”) pela Drylock Technologies NV, sediada em 9240 ZELE, Spinnerijstraat 12 e registada no Crossroads Bank for Enterprises no Registo de Entidades Legais do departamento de GHENT, DENDERMONDE, sob o número 0479.766.057 (“Drylock”) ou qualquer pessoa que controle, seja controlada por ou esteja sob controlo comum com a Drylock (“Afiliadas”) ao comprador (“Comprador”); e (ii) à compra (“Compra”) de Produtos e/ou serviços (“Serviços”) do fornecedor (“Fornecedor”) pela Drylock ou pelas suas Afiliadas, após um pedido de compra (o “Pedido”) pelo Comprador/pela Drylock. Para efeitos dos presentes Termos, considera-se que uma pessoa “controla” outra pessoa se (i) possuir (direta ou indiretamente) pelo menos cinquenta por cento (50%) das ações ou interesse de voto nessa outra pessoa; ou (ii) tiver o direito de nomear ou exonerar a maioria dos administradores ou organismo equivalente de administração, gestão ou supervisão dessa outra pessoa).
      2. O Artigo 1.º destes Termos aplica-se tanto à Venda quanto à Compra pela Drylock. O Artigo 2.º destes Termos contém os termos gerais de Venda da Drylock. O Artigo 3.º destes Termos contém os termos gerais de Compra da Drylock.
      1. Direitos de Propriedade Intelectual
      2. O Comprador/Fornecedor reconhece que não tem nem deve garantir qualquer direito ou licença relacionado com direitos de prioridade, invenções, projetos, direitos de autor, direitos de marcas, nomes comerciais, direitos de segredo comercial, conhecimentos e qualquer outra propriedade intelectual ou direitos de propriedade (“Direitos de Propriedade Intelectual”) pertencentes à Drylock. A titularidade de todos esses ativos e o direito de utilizá-los pertencerão sempre à Drylock.
      3. Motivos de Força maior
      4. Se uma parte for impedida de cumprir as suas obrigações devido a uma causa que esteja além do controlo razoável da parte inadimplente, nomeadamente incêndio, explosão, cheias ou outros motivos de força maior, guerra, comoção civil, boicotes, falha de serviços públicos ou empresas de transporte coletivo e interrupção da rede de telecomunicações (“Evento de Força Maior”), tal incumprimento por uma das partes será justificado durante sessenta (60) dias consecutivos ou enquanto o evento continuar (dependendo do que acontecer primeiro), desde que a parte inadimplente notifique de imediato por escrito a outra parte sobre o Evento de Força Maior. A parte inadimplente deverá envidar todos os esforços razoáveis ​​para ultrapassar o Evento de Força Maior e retomar o cumprimento das suas obrigações afetadas com a maior brevidade possível. No caso de Venda por parte da Drylock, circunstâncias através das quais a extração, o processamento e o fornecimento de matérias-primas sejam influenciados de uma forma que implique um atraso na celebração do acordo entre as partes, parcial ou total, medidas ou instruções emitidas por uma autoridade administrativa ou pelo governo como, por exemplo, proibições de transporte, importação, exportação ou produção, interrupções de energia elétrica, fornecimento limitado de matérias-primas no mercado e intervenção decorrente de legislação relativa a stocks obrigatórios (em caso de impacto para a Drylock), greves e escassez dos abastecimentos também constituem um Evento de Força Maior. A Drylock não se responsabiliza por perdas, responsabilidades ou danos, independentemente da circunstância em que possam surgir, sofridos pelo Comprador decorrentes de um Evento de Força Maior ou a ele associados.
      5. Confidencialidade e Publicidade
        1. O Comprador/Fornecedor tratará todas as informações fornecidas pela Drylock em relação à compra/ao fornecimento dos Produtos/Serviços e/ou geradas, acedidas ou obtidas pelo Comprador/Fornecedor associadas à compra/ao fornecimento dos Produtos/Serviços como informações confidenciais pertencentes à Drylock, nomeadamente informações, documentos, observações, dados ou outros materiais orais e escritos em formato tangível, intangível ou eletrônico por norma consideradas confidenciais ou assinaladas como confidenciais pela Drylock (“Informações Confidenciais”). O Comprador/Fornecedor concorda que as Informações Confidenciais e todos os outros produtos de trabalho produzidos em relação à compra/ao fornecimento dos Produtos só serão comunicados aos funcionários, diretores, agentes e/ou oficiais do Comprador/Fornecedor que precisem de ter conhecimento das Informações Confidenciais para fins de compra/fornecimento dos Produtos/Serviços e que tenham sido ou ainda serão informados pelo Comprador/Fornecedor sobre a natureza confidencial das informações em questão, sujeitos e vinculados às obrigações de confidencialidade (em formato escrito assinado), o que reflete consideravelmente as disposições de confidencialidade da presente cláusula 5.1. O Comprador / Fornecedor concorda em não divulgar Informações Confidenciais a terceiros, salvo quando autorizado por escrito pela Drylock. O Comprador/Fornecedor compromete-se, a critério da Drylock, a agir da seguinte forma com prontidão mediante solicitação da Drylock: (i) entregar à Drylock as Informações Confidenciais; ou (ii) destruir as Informações Confidenciais e comprovar o ato por escrito à Drylock. As obrigações de confidencialidade do Comprador/Fornecedor detalhadas nestes Termos prevalecerão e serão consideradas válidas por um período de 5 (cinco) anos após o fornecimento dos Produtos/Serviços.
        2. Sem o consentimento prévio por escrito da Drylock, o Comprador/Fornecedor não fará transmissões, comunicados de imprensa, anúncios, divulgações públicas nem outros anúncios ou declarações públicas em relação à produção ou ao fornecimento dos Produtos/Serviços ou sobre a relação entre a Drylock (incluindo as suas Afiliadas) e o Comprador/Fornecedor, incluindo a utilização do nome, do identificador ou da marca comercial da Drylock em anúncios, materiais de marketing, comunicados de imprensa ou outra documentação ou anúncios. O Comprador/Fornecedor não poderá fotografar ou filmar nas instalações da Drylock sem o consentimento prévio por escrito da Drylock.
      6. Rescisão
        1. A Drylock poderá rescindir o Pedido e o contrato subjacente sem intervenção judicial prévia no prazo de 30 (trinta) dias após notificar por escrito o Comprador/Fornecedor sobre a rescisão em caso de violação por parte do Comprador/Fornecedor das suas obrigações e se a violação for insanável ou assim permanecer no final dos 30 (trinta) dias consecutivos após a data da notificação.
        2. A Drylock poderá, além disso, rescindir o Pedido e o contrato subjacente imediatamente mediante notificação por escrito sem prévia intervenção judicial se o Comprador/Fornecedor (i) cometer atos ou práticas ilegais, fraudulentas ou enganosas ou má conduta criminosa no desempenho das suas obrigações; (ii) viole as suas obrigações no que diz respeito a um requisito ambiental, de saúde ou de segurança; (iii) cesse ou ameace cessar a comercialização; (iv) torna-se ou é considerado insolvente, ou é incapaz de pagar as suas dívidas até ao seu vencimento; (v) tem um síndico ou gestor, administrador ou síndico administrativo nomeado; (vi) faz qualquer compromisso ou acordo com os seus credores ou é apresentada uma petição, é dado um aviso, é aprovada uma resolução ou é feito um pedido para a sua dissolução ou liquidação (que não seja para fins de fusão solvente de reconstrução); (vii) receber ou sofrer qualquer procedimento, ação ou evento semelhante ou análogo em consequência de dívida em qualquer jurisdição ou (viii) os seus credores pretenderem obter alívio ao abrigo de qualquer lei de falência ou insolvência.
        3. A rescisão de acordo com a presente cláusula sexta não prejudicará nenhum dos direitos e recursos da Drylock nem do Comprador/Fornecedor que se tenham acumulado a partir da data de rescisão.
      7. Transferência de Contrato e Subcontratação
        1. A Drylock pode ceder os seus direitos ou obrigações contratuais ou parte destes, ou subcontratar o cumprimento das suas obrigações a qualquer uma das suas Afiliadas ou a terceiros. O Comprador/Fornecedor não terá o direito de ceder os seus direitos ou obrigações contratuais nem qualquer parte destes sem o consentimento prévio por escrito da Drylock. O Comprador / Fornecedor não irá, no todo ou em parte, subcontratar o desempenho das suas obrigações, exceto com o consentimento prévio por escrito da Drylock.
      8. Diversos
        1. Estes Termos não serão alterados sem o prévio consentimento por escrito de ambas as partes.
        2. Nenhuma falha, atraso ou indulgência dada pela Drylock no exercício de qualquer um dos seus direitos ou recursos será considerado como uma renúncia a esse direito ou recurso, nem deverá impedir o seu exercício ou execução em qualquer momento(s) a partir de então.
        3. Nenhum dos termos endossados, entregues ou contidos em qualquer documento do Comprador/Fornecedor (incluindo cotações, pedidos de cotação, faturas, pedidos, listas de preços, recibos e especificações) será vinculativo para a Drylock ou modificará ou complementará os Termos, independentemente de qualquer disposição em contrário em tais documentos e o Comprador/Fornecedor renuncia a qualquer direito que, de outra forma, poderia ter de recorrer a tais termos e reconhece que quaisquer termos em qualquer um dos documentos não terão força ou efeito.
        4. Se qualquer disposição ou disposição parcial destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal ou tribunal de jurisdição competente, esta disposição será modificada na medida mínima necessária para torná-la válida, legal e executável. Se essa alteração não for possível, a disposição relevante ou disposição parcial será considerada eliminada. As demais disposições e partes do contrato permanecerão em pleno vigor e efeito.
      9. Legislação Aplicável e Resolução de Litígios
        1. Estes termos regem-se pelas leis da Bélgica, exceto pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (Contracts for the International Sale of Goods, “CISG”) e os princípios belgas de conflito de leis.
        2. Qualquer litígio, controvérsia ou reclamação decorrente deve ser julgado exclusivamente pelos tribunais de DENDERMONDE (BÉLGICA).
  • Termos Gerais de Venda
      1. Geral
        1. A Venda pela Drylock rege-se por e nessa ordem: (i) estes Termos, (ii) a confirmação do Pedido pela Drylock ou da Afiliada da Drylock (“Confirmação”), (iii) o Pedido do Comprador e (iv) todas as exposições, anexos, descrição de produtos e outros anexos e documentos relacionados com a venda de Produtos (incluindo descrições de produtos).
        2. Ao fazer um Pedido, o Comprador aceita estes Termos e renuncia explícita e irrevogavelmente a qualquer uma das suas próprias condições gerais, quando e sob qualquer forma comunicada. Se for feito um Pedido à Drylock ou à Afiliada da Drylock que fornecerá o Produto, a Drylock ou a Afiliada da Drylock será a única responsável em relação a esse Pedido. O Comprador reconhece e concorda que nem a Drylock (se uma Afiliada da Drylock fornecer o Produto/), nem outra Afiliada além da Afiliada fornecedora, deverão ser devedores conjuntamente e solidariamente responsáveis ​​em relação a tal Pedido.
        3. No que diz respeito à Venda pela Drylock, o termo definido “Produtos” incluirá serviços complementares.
      2. Procedimento de Pedido e Fornecimento
        1. O Comprador deve fazer o Pedido por escrito. A Drylock só fica vinculada ao Pedido se o confirmar expressamente por escrito. Pedidos feitos à Drylock pelo Comprador serão aceites pela Drylock dentro de 30 dias úteis após recebê-los. A falha do Drylock ao indicar sua rejeição ou aceitação dentro do prazo mencionado anteriormente nunca deverá, no entanto, ser considerada como aceitação.
        2. Os Produtos devem ser entregues de acordo com os Incoterms ® 2010 e qualquer outra instrução especificada na Confirmação. Se a Confirmação não fornecer um Incoterm ® 2010, os Produtos serão entregues EXW (Incoterms ® 2010) (“Entrega”).
        3. Os prazos de entrega são apenas indicativos e não serão vinculativos a Drylock. Exceder um prazo de entrega nunca deve ser considerado como uma falha a ser executada pela Drylock e não dá ao Comprador o direito de rescindir o contrato entre as partes ou qualquer compensação.
        4. O Comprador é obrigado a receber as quantidades dos produtos encomendados. A Drylock reserva o direito (i) de realizar entregas e faturação parciais e, sem que o Comprador tenha o direito de recusá-las ou adiar o pagamento por esse motivo e (ii) de acordo com as circunstâncias do mercado, entregar uma quantidade menor que a solicitada, faturando apenas quantidades que são efetivamente entregues nas circunstâncias. A Drylock pode, a qualquer momento, suspender a execução do contrato total ou parcialmente e por qualquer período de tempo, sem a Drylock (exceto no caso de má conduta intencional sendo responsável por quaisquer perdas, responsabilidades ou danos de qualquer natureza e de qualquer forma decorrentes, sofridos pelo Comprador) decorrentes ou em ligação com a decisão da Drylock de suspender a execução.
        5. A posse e o risco de perda ou danos aos Produtos passam da Drylock para o Comprador no momento da Entrega. Os Produtos permanecem, no entanto, como propriedade da Drylock até o pagamento integral do preço de todos os Produtos que foram entregues ou que são considerados entregues, incluindo quaisquer acessórios, tais como quaisquer custos, juros e danos. Até que o título dos Produtos seja transferido para o Comprador, o Comprador compromete-se (i) a manter os Produtos em condições satisfatórias, (ii) a fazer todo o possível para proteger os Produtos contra qualquer forma de deterioração parcial ou completa, (iii) armazenar os Produtos à parte de quaisquer outros bens e (iv) marcar claramente os Produtos como propriedade da Drylock. O Comprador está proibido de vender os Produtos adquiridos ou eliminá-los de qualquer maneira, desde que o preço não tenha sido pago na totalidade.
      3. Preço e Condições de Pagamento
        1. O preço será estipulado na Confirmação e, a menos que expressamente estipulado de outra forma na Confirmação, exclui os custos, encargos e deveres de transporte, carga e descarga, seguro, etc. Salvo acordo em contrário na Confirmação, o preço excluirá todos os custos, impostos, taxas e deveres aplicáveis, exigidos ou não por lei, a serem recolhidos da Drylock ou do Comprador. O comprador tem impostos, encargos e deveres que são devidos na venda e/ou entrega dos Produtos.
        2. Se um ou mais fatores determinantes do preço dos Produtos aumentarem antes do fornecimento dos Produtos, a Drylock terá o direito de aumentar o preço refletido na Confirmação.
        3. O Comprador pagará os Produtos dentro do prazo de pagamento estipulado na fatura. Se a fatura não estipular um prazo de pagamento, o Comprador pagará os Produtos dentro de trinta (30) dias consecutivos a partir da data da fatura, salvo acordo em contrário entre as partes. Se o Comprador não pagar na data de vencimento, todos os outros valores que o Comprador deva a Drylock devem ser imediatamente exigíveis, por força de lei e sem aviso prévio de inadimplemento. A Drylock terá então direito, sem aviso prévio de inadimplemento, por força de lei e sujeito à retenção de quaisquer outros direitos de recurso: (i) reclamar juros de mora com base na lei belga de 2 de agosto de 2002 relativa à luta contra atrasos nas transações comerciais, aumentada em dois (2) %, a pagar a partir da data de vencimento até a data do pagamento integral e/ou (ii) suspender a execução de todos os contratos entre as partes. Adicionalmente, o montante ainda devido pelo Comprador será acrescido de 10% (dez por cento) sobre o valor não pago, com um mínimo de duzentos e cinquenta euros (€ 250,00), mediante compensação, sem prejuízo do direito Drylock de reclamar danos maiores se os danos reais forem maiores.
        4. O Comprador fornecerá periodicamente à Drylock as informações financeiras ou garantias consideradas necessárias pela Drylock para suportar qualquer extensão de crédito. Se durante a vigência deste acordo, a capacidade financeira do Comprador se tornar prejudicada ou insatisfatória para Drylock no julgamento exclusivo da Drylock, o pagamento antecipado em dinheiro ou a garantia satisfatória para Drylock será dada pelo Comprador quando solicitado pela Drylock e as entregas podem ser retidas até que o pagamento ou garantia seja recebido. No caso de inadimplência do Comprador no pagamento de qualquer dívida à Drylock, incluindo, sem limitação, endividamento resultante de compras sob estes Termos ou de outra forma falhar no cumprimento de quaisquer condições de crédito, a Drylock, além de quaisquer outros direitos que possa ter, imediatamente, sem aviso prévio e sem recurso prévio a um tribunal, para (i) rescindir o contrato entre as partes (ii) suspender a entrega de todos os Produtos, (iii) aplicar qualquer adiantamento em dinheiro ou garantia ou qualquer quantia devida por Drylock ao Comprador para o pagamento de qualquer dívida.
  • Inspeção e Reclamações
    1. O comprador deve inspecionar imediatamente os produtos após a entrega.
    2. As reclamações relativas a uma entrega em inconformidade ou defeitos visíveis devem ser notificadas à pessoa de contato responsável na Drylock pelo Comprador, sob pena de caducidade, dentro de vinte e quatro (24) horas após a Entrega pela Drylock ou pela sua Afiliada, por fax ou e-mail.
    3. Uma reclamação sobre defeitos invisíveis deve ser notificada a Drylock pelo Comprador, sob pena de caducidade, dentro de quinze (15) dias da descoberta do defeito e em qualquer caso dentro de quinze (15) dias a partir do momento em que o Comprador deveria ter descoberto o defeito, por carta registrada enviada à Drylock, e em qualquer caso dentro de 6 (seis) meses da Entrega dos Produtos, no máximo.
    4. O Comprador outorgará imediatamente à Drylock a oportunidade de investigar uma reclamação ao disponibilizar uma amostra representativa do Produto à Drylock para inspeção, sob pena de execução do direito de confiar numa entrega em inconformidade ou num defeito visível ou invisível.
    1. Limitação de responsabilidade
      1. Exceto no caso de dolo, a Drylock não será responsável por perda de lucros, danos ou perdas indiretas, especiais ou consequentes (incluindo, entre outros, a perda de lucros esperados, perda de utilização ou perda de produtos, contratos, clientes, boa vontade, tempo, imagem de dados e interrupção de negócios ou quaisquer reclamações de clientes) ou danos punitivos ou exemplares.
      2. Exceto no caso de dolo, a responsabilidade da Drylock deve, em qualquer caso, ser limitada ao preço acordado pago pelo Comprador pelos Produtos entregues em relação àquele pelo qual a Drylock é responsável.
      3. A Drylock não se responsabiliza por supostas falhas nos Produtos entregues por ela, se o Comprador (i) tiver armazenado os Produtos, na opinião da Drylock, em locais de armazenamento inadequados ou não limpos, (ii) não utilizar Produtos para o propósito para o qual eles são normalmente destinados e (iii) alterar ou substituir os Produtos ou uma parte dos Produtos.
      4. A Drylock garante que os Produtos estão no mercado e estão em conformidade com as especificações vigentes da Drylock no momento da Entrega. Além disso, a Drylock não oferece nenhuma outra garantia expressa ou implícita ou obrigação em relação aos Produtos vendidos, incluindo (entre outros) qualquer garantia ou obrigação relativa à adequação para um uso específico.
    2. Propriedade intelectual
    3. A Drylock manterá todos os direitos, títulos e interesses em e para qualquer e todos os conceitos, análises, conhecimentos, estruturas e modelos desenvolvidos, possuídos ou licenciados pela Drylock antes da receção das instruções do Comprador e o início de qualquer trabalho ou atividade relacionada com o Pedido aplicável. Todas as especificações, projetos, planos, informações, modelos, roteiros, manuais, documentos, materiais e/ou conteúdo fornecidos pela Drylock ao Comprador e todos os produtos e materiais tangíveis a serem entregues em ligação com os Produtos e/ou de autoria, desenvolvidos ou preparados pela Drylock como produto de trabalho ou de outra forma em ligação com o fornecimento de Produtos (“Venda de Materiais”), incluindo todos os Direitos de Propriedade Intelectual na Venda de Materiais, são de propriedade única e exclusiva da Drylock.
  • Termos Gerais de Compra
    1. Geral
      1. A Compra de Produtos/Serviços do Fornecedor pela Drylock é regida por e nessa ordem: (i) estes Termos, (ii) o Pedido do Drylock, (iii) a confirmação do Fornecedor do Pedido e (iv) todas as exposições, anexos, descrição de produtos e outros anexos e documentos relacionados com a compra de Produtos e/ou Serviços (incluindo descrições de produtos e/ou declarações de trabalho).
      2. Pela aceitação do Pedido da Drylock ou da Afiliada da Drylock, o Fornecedor aceita estes Termos e renuncia explicitamente e irrevogavelmente a qualquer uma das suas próprias condições gerais, quando e sob qualquer forma comunicada.
      3. No caso de a Drylock ou uma Afiliada da Drylock emitir um Pedido para o fornecimento de Produtos e/ou Serviços, a Drylock ou a Afiliada emissora da Drylock será a única responsável ao abrigo e para este Pedido. O Fornecedor reconhece e concorda que nem a Drylock (se uma Afiliada da Drylock emitiu o Pedido), nem outra Afiliada além da Afiliada emissora, deverão ser devedores conjuntamente e solidariamente responsáveis ​​em relação a tal Pedido.
    2. Procedimento de Pedido e Fornecimento
      1. Os Pedidos feitos com o Fornecedor pela Drylock serão aceites pelo Fornecedor sem atrasos. A falha do Fornecedor em indicar a sua rejeição ou aceitação dentro de dois (2) dias úteis a partir da receção de um Pedido será considerada como aceitação.
      2. Todos os Produtos encomendados pela Drylock devem ser entregues de acordo com os Incoterms ® 2010 e qualquer outra instrução especificada no Pedido. Se o Pedido não fornecer um Incoterm ® 2010, os Produtos deverão ser entregues DDP (Incoterms ® 2010).
      3. O Fornecedor fornece os Produtos ao Drylock em bom estado, devidamente embalados e identificados para permitir uma boa proteção dos Produtos durante o seu transporte.
      4. A Drylock não pode ser obrigada a aceitar a entrega parcial de Produtos/Serviços.
      5. A posse e o risco de perda ou dano aos Produtos deverão passar do Fornecedor para a Drylock após a aceitação dos Produtos pela Drylock. Mesmo após o risco ter passado para a Drylock, o Fornecedor será responsável pela perda ou pelos Produtos se a perda ou danos forem devido a um ato ou omissão do Fornecedor.
      6. O fornecedor não deve fornecer Produtos/Serviços sem um Pedido. A Drylock poderá, a seu exclusivo critério, rejeitar quaisquer Produtos/Serviços para os quais não foi emitido nenhum Pedido, a qualquer momento após tomar conhecimento de que os Produtos/Serviços não são suportados por um Pedido e recusar a efetuar pagamentos por esses Produtos/Serviços: o montante pago será considerado uma dívida devida e a pagar pelo Fornecedor.
      7. O tempo de cumprimento das obrigações do Fornecedor é essencial ao abrigo do acordo entre as partes.
      8. Nada nestes Termos obriga a Drylock a encomendar quaisquer Produtos/Serviços do Fornecedor.
    3. Preço e Condições de Pagamento
      1. O preço de compra deve incluir os custos, encargos e deveres de transporte, carga e descarga, seguro, etc. A menos que seja acordado de outra forma no Pedido, o preço incluirá todos os impostos, taxas e encargos aplicáveis, exigidos ou não por lei a serem recolhidos pelo Fornecedor ou Drylock.
      2. As alterações de preço serão determinadas por mútuo acordo escrito entre as partes, pelo menos noventa (90) dias antes de entrarem em vigor.
      3. O Fornecedor deve enviar as faturas para a Drylock após os Produtos/Serviços terem sido entregues em cada Pedido. Cada fatura deve fornecer uma explicação detalhada para suportar as suas cobranças, incluindo horas trabalhadas, contas de despesas detalhadas, faturas de terceiros, detalhes específicos de todos os outros custos reembolsáveis incorridos e qualquer outra informação que possa ser razoavelmente solicitada pela Drylock. Se aplicável e assim acordado antecipadamente, a fatura também incluirá o valor de qualquer IVA ou outros impostos que o Fornecedor se proponha a cobrar ou para os quais solicitará reembolso da Drylock, e o número de identificação fiscal do Fornecedor. O Fornecedor deverá declarar separadamente os itens da fatura para reduzir o IVA ou outros impostos, se solicitado pela Drylock e conforme permitido pelas leis aplicáveis. O Fornecedor não deve faturar o Drylock para fins de IVA ou outros impostos, na medida em que a Drylock avisa o Fornecedor que a Drylock fará a autoavaliação e remessa destes impostos.
      4. A Drylock pagará ao Fornecedor, no prazo de noventa (90) dias consecutivos a partir da data de receção da fatura pela Drylock, salvo acordo em contrário entre as partes. Os atrasos de pagamento estão sujeitos à lei belga de 2 de agosto de 2002 relativa à luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais. Se a Drylock contestar uma fatura, a Drylock poderá pagar a parte indiscutível e o pagamento da parte contestada da fatura será retido até a resolução da disputa. Se a Drylock optar por efetuar o pagamento numa fatura contestada, a Drylock manterá o direito de prosseguir a resolução do valor contestado a qualquer momento após o pagamento ser feito ao Fornecedor, incluindo a solicitação de reembolso. A Drylock poderá, por motivo de compensação, reconvenção, redução ou outra dedução semelhante, reter o pagamento de quaisquer valores devidos ao Fornecedor.
      5. O pagamento pela Drylock de faturas ou outros valores não constituirá aceitação de quaisquer Produtos/Serviços.
      6. A Drylock não será responsável por, e o Fornecedor por meio desta renuncia, a todas e quaisquer reclamações relativas a quaisquer valores pelos quais o Fornecedor não forneça uma fatura à Drylock que esteja em conformidade com estes Termos dentro de cento e oitenta (180) dias do fornecimento dos Produtos/Serviços ao abrigo de um Pedido.
    4. Garantia, Inspeção, Reclamações e Responsabilidade
      1. O Fornecedor garante que possui a titularidade transferível, livre e não onerada para os Produtos e que os Produtos fornecidos por este à Drylock devem: (i) cumprir, em todos os aspetos, as especificações do produto e qualquer especificação relevante acordada pelas partes; (ii) ser de qualidade adequada (isto é, mostrar as qualidades e o desempenho que podem ser considerados típicos ou normais para produtos do mesmo tipo, considerando a natureza dos Produtos); (iii) estar apto para o fabrico e utilização em produtos higiênicos descartáveis; (iv) estar livre de defeitos no fabrico ou nos materiais e não ser prejudicial para a saúde ou segurança de qualquer pessoa que utilize ou manuseie os Produtos em questão; (v) cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​ou relevantes e que afetem (o fabrico do) Produto; (vi) não, direta ou indiretamente, ou seja, quando instalado nos produtos Drylock, infringir os Direitos de Propriedade Intelectual de qualquer terceiro.
      2. O Fornecedor garante que os Serviços serão executados em conformidade com os níveis de serviço estabelecidos no Pedido e em outros documentos relevantes, anexos, descrições de serviço e outros anexos e documentos relacionados com o fornecimento dos Serviços (incluindo quaisquer especificações ou declarações de trabalho). O Fornecedor deverá executar os Serviços de uma forma razoavelmente considerada nos melhores interesses da Drylock e com o cuidado que um fornecedor razoavelmente prudente e profissional de serviços semelhantes teria em circunstâncias semelhantes. O Fornecedor deverá executar os Serviços de maneira segura, diligente, hábil e profissional e de acordo com as práticas da indústria e princípios de engenharia geralmente aceites e o Fornecedor deverá utilizar e empregar a competência técnica, capacidade financeira, habilidades de gestão, pessoal e equipas competentes e qualificados e equipamento adequado necessário para desempenhar as suas funções e responsabilidades.
      3. O Fornecedor deve atribuir ou fazer com que seja designado para a Drylock qualquer garantia do fabricante, incluindo quaisquer garantias de projeto ou engenharia, que tenha recebido em qualquer Produto vendido ou Serviço fornecido à Drylock. O Fornecedor deverá enviar prontamente uma notificação por escrito de qualquer recolha do Produto ou de um produto fornecido ao prestar os Serviços. O Fornecedor deverá substituir prontamente quaisquer produtos recolhidos assim que possível com produtos comparáveis ​​não sujeitos a tal recolha ou, a critério da Drylock, fornecer um reembolso.
      4. As garantias do fornecedor ao abrigo de estes Termos devem ser adicionais àquelas implícitas ou disponíveis por lei ou por equidade e devem continuar em vigor, não obstante a aceitação pela Drylock ou suas Afiliadas de todos ou parte dos Produtos/Serviços. A Drylock tem o direito de rejeitar um Produto/Serviço que não esteja em conformidade.
      5. O Drylock terá noventa (90) dias corridos (i) a partir da receção da entrega relevante para apresentar reclamações por falta de Produtos/Serviços ou defeitos visualmente identificáveis ​​e (ii) a partir da data da descoberta de um defeito latente para enviar reclamações para tais defeitos latentes. O período de garantia é de dois (2) anos a partir da receção da entrega relevante, exceto se de outra forma (i) prescrito por lei ou (ii) acordado mutuamente pelas partes por escrito ou especificado no Pedido.
      6. Caso um Produto/Serviço não cumpra as garantias aqui especificadas, o Fornecedor deverá prontamente substituir, por sua conta e risco, a totalidade ou parte do Produto/Serviço com defeito rejeitado e reembolsar prontamente a Drylock por quaisquer custos de transporte e disposição associados ao fornecimento do Produto/Serviço rejeitado, ou, a critério da Drylock, fornecer um reembolso. Todo e qualquer retrabalho (correções) só pode ser executado pelo Fornecedor, se acordado pela Drylock. Não obstante os recursos aqui previstos, a Drylock mantém qualquer direito de reclamar danos. Se, dentro de quatro (4) dias consecutivos após a Drylock notificar o Fornecedor de um defeito/não conformidade, o Fornecedor não iniciou ação corretiva, ou se, a qualquer momento, o Fornecedor não estiver diligentemente a executar a ação corretiva de um defeito/não conformidade, a Drylock pode corrigir o defeito/não conformidade e o Fornecedor será responsável por todos os custos razoáveis ​​de reparação/substituição. Após o acréscimo desse direito de correção a Drylock, as respostas subsequentes do Fornecedor não limitarão o direito da Drylock de corrigir.
    5. Indemnização
      1. O Fornecedor deve defender, indemnizar, comunicar e manter, de forma completa e efetiva, a Drylock e as suas Afiliadas, qualquer diretor, agente, representante ou funcionário de qualquer deles, e os sucessores e cessionários de qualquer dos anteriores (“Indemnizados”) por todas as perdas, danos, lesões, responsabilidades e reclamações decorrentes ou supostamente decorrentes de, ou de qualquer forma, relacionadas com a execução do acordo entre as partes relativamente ao fornecimento de Produtos/Serviços, incluindo, entre outros, as resultantes de (i) perda de ou danos à propriedade (incluindo o Fornecedor ou a propriedade do Indemnizado), (ii) lesão ou morte de qualquer pessoa (incluindo um funcionário do Fornecedor ou um Indemnizado) ou (iii) qualquer violação alegada ou real dos Direitos de Propriedade Intelectual; em cada caso, direta ou indiretamente, resultante ou decorrente do desempenho do Fornecedor (ou dos seus funcionários, agentes ou subcontratados) ao qual estes Termos se aplicam e pagar quaisquer acordos e sentenças contra os Indemnizados, decorrentes de qualquer infração alegada ou real.
      2. Sem limitação de cláusula 3.5.1 destes Termos, no caso de processos legais baseados na violação de Direitos de Propriedade Intelectual serem interpostos contra os Indemnizados pela sua utilização dos Produtos/Serviços ou qualquer parte deles, o Fornecedor deverá, às suas custas, (i) obter para os Indemnizados o direito de continuar a utilizar o(s) item(ns) em violação, ou (ii) substituir ou modificar o(s) item(ns) em violação para que se torne não infrator, continuando a cumprir os requisitos de desempenho esperados do Fornecedor. Sem limitação da cláusula 3.5.1 destes Termos (e além disso), no caso de nenhuma das soluções imediatamente precedentes nesta cláusula 3.5.2 for razoavelmente possível, o Fornecedor concederá aos Indemnizados um reembolso por todas as quantias pagas pelos Produtos/Serviços que, por causa do defeito, sejam inutilizados e compensará os Indemnizados por todos os outros custos, despesas e danos razoáveis ​​resultantes.
    6. Propriedade intelectual
    7. Todas as especificações, projetos, planos, informações, modelos, roteiros, manuais, documentos, materiais e/ou conteúdo fornecidos pela Drylock ao Fornecedor e todos os produtos e materiais tangíveis a serem entregues em ligação com os Produtos/Serviços e/ou de autoria, desenvolvidos ou preparados pelo Fornecedor como produto de trabalho ou de outra forma relacionados com fornecimento de Produtos/Serviços (“Compra de Materiais”), incluindo todos os Direitos de Propriedade Intelectual na Compra de Materiais, são de propriedade única e exclusiva da Drylock e o Fornecedor cede todos os direitos, títulos e interesses na Compra de Materiais a Drylock, incluindo todos os direitos de autor e outros Direitos de Propriedade Intelectual, como pode existir em todos os trabalhos originais e materiais produzidos pelo Fornecedor para Drylock. Não obstante o acima exposto, o Fornecedor deverá manter todos os direitos, títulos e interesses em e para todos e quaisquer conceitos, análises, conhecimentos, estruturas e modelos desenvolvidos, possuídos ou licenciados pelo Fornecedor antes da receção das instruções da Drylock para o Pedido e o início a qualquer trabalho ou atividade relacionado com o Pedido aplicável (“Informações de Antecedentes do Fornecedor”), considerando que as Informações Antecedentes do Fornecedor não incluam quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual ou Informações Confidenciais da Drylock. Na medida em que o Fornecedor inclui qualquer Informação de Histórico do Fornecedor na Compra de Materiais, o Fornecedor concede à Drylock e às suas Afiliadas uma licença mundial, livre de royalties, não exclusiva, totalmente paga, irrevogável, perpétua para utilizar as Informações de Base do Fornecedor em ligação com a utilização da Compra de Materiais pela Drylock e suas Afiliadas, para modificar as Informações Antecedentes do Fornecedor associados à sua utilização da Compra de Materiais, inclusive através dos seus fornecedores, agentes e consultores, e transferir tais direitos licenciados associados à transferência da Compra de Materiais e o Fornecedor devem fornecer qualquer documentação adicional, conforme solicitado pela Drylock, em apoio a qualquer um desses direitos.
    8. Cancelamento de um pedido e suspensão de execução
      1. A Drylock pode cancelar qualquer Pedido a qualquer momento, quer o Fornecedor esteja ou não em incumprimento, entregando ao Fornecedor uma notificação por escrito da rescisão. Após a receção da notificação, o Fornecedor deverá: (i) interromper imediatamente o cumprimento do Pedido na medida especificada na notificação; (ii) não colocar mais nenhum Pedido relacionado com os Produtos/Serviços que não seja necessariamente obrigatório para concluir a parte do Pedido que não é cancelada e tomar todas as medidas comercialmente razoáveis ​​para mitigar os efeitos do cancelamento, incluindo, sem limitação, fazer prontamente todos os esforços razoáveis ​​para obter a rescisão em termos satisfatórios para Drylock de todas os pedidos para subcontratados ou atribuir esses pedidos à Drylock. Em caso de cancelamento de um Pedido de acordo com esta cláusula 3.7.1 e na medida em que o Fornecedor não estiver inadimplente, a Drylock pagará ao Fornecedor uma quantia razoável pelos Produtos/Serviços em produção para cumprir o Pedido rescindido (parte de um), com base numa percentagem de conclusão.
      2. A Drylock pode, a qualquer momento, exigir que o Fornecedor suspenda a execução total ou parcialmente e por qualquer período de tempo que a Drylock possa escolher. A Drylock não se responsabilizará por quaisquer perdas, responsabilidades ou danos de qualquer natureza e de qualquer forma resultantes, sofridos pelo Fornecedor decorrentes de ou em ligação com a decisão da Drylock de suspender a execução.

 

 

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